EIXOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO.
EstaA páginapartir temdos oeixos objetivotemáticos e sua fundamentação, a coordenação da CRADT pode planejar e adequar os serviços prestados pelo setor de acumularforma informações relativas ao tema: processos, informações e dados no âmbito da administração pública. Sendo assim, o acúmulo de informações sobre o tema deve ser gradual e constante, o que permitirá o nivelamento e atualização da equipe em nível elevado de eficiência.a:
- Cumprir as normas e regulamentos vigentes;
Como fundamento maior, é óbvio que inicialmente devemos sempre atentar para a nossa Constituição Federal de 1988. (GovBr).
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD)
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.