Instruções para criação de comissões- CPMR
Com a publicação do Decreto Nº 9.759/2019 foram estabelecidas algumas regras para criação de comissões e congêneres (definições no art. 2º).
A partir disso, o IFPE criou um checklist, vide arquivo intitulado INSTRUÇÕES PARA CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DOS COLEGIADOS, o qual orienta como iniciar uma comissão: um dos procedimentos é a abertura de um processo, baseado em ofício que trará as características da comissão a ser criada.
Para a construção do ofício, leitura do checklist e abertura do processo, é sugerida a reunião dos futuros membros da comissão com vistas às definições iniciais do objetivo e tarefas do colegiado.
Trazemos nesta prateleira arquivos que tratam da temática: o guia com as instruções completas e o checklist; modelos de documentos; um exemplo de processo; o histórico das consequências do Decreto e o levantamento de todos os colegiados existentes do Campus Palmares(até 19 de agosto de 2019).
Quem quiser se aprofundar um pouco mais sobre os efeitos do Decreto, só consultar o arquivo: consequências do Decreto.
Lista de arquivos:
1. Instruções para criação, recriação ou modificação dos colegiados(Checklist);