Instruções para criação de comissões- CPMR

Com a publicação do Decreto Nº 9.759/2019 foram estabelecidas algumas regras para criação de comissões e congêneres (definições no art. 2º).

A partir disso, o IFPE criou um check list, vide arquivo intitulado INSTRUÇÕES PARA CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DOS COLEGIADOS, o qual orienta como iniciar uma comissão: um dos procedimentos é a abertura de um processo, baseado em ofício que trará as características da comissão a ser criada.

Para a construção do ofício, do check list e abertura do processo, é sugerida a reunião dos futuros membros da comissão com vistas às definições iniciais do objetivo e das tarefas do colegiado.

Para a efetiva criação da comissão, é necessário abrir um processo no SEI contendo os documentos, cujos modelos estão abaixo e na ordem que devem estar no processo:

1. Instruções para criação, recriação ou modificação dos colegiados(Check list);

2. Modelo de ofício;

3. Minuta de portaria de comissão;

 

* Em caso de dúvida, entrar em contato com o Gabinete ( gabinete@palmares.ifpe.edu.br)